quarta-feira, 4 de maio de 2011

#uniaohomoafetiva

É de conhecimento de todos que hoje o Superior Tribuanal Federal (STF) votará em plenário se a união homoafetiva poderá ser reconhecida como unidade familiar.
Mas o que isso significa?
O fato do Censo de 2010 apresentar que 60 mil pessoas se declararam morar com parceiro do mesmo sexo, isso impulsionou ainda mais para que a Corte decida sobre aprovar que as pessoas possam diante do estado se declarar em união familiar, tendo assim os direitos devidos que hoje somente são concebidos à parceiros heteros.
Direito aos benefícios assegurados pela Previdência Social e pelos planos de saúde.
O Direito não regula sentimentos, mas define as relações com base neles geradas.  
Essas são palavras muito bem colocadas pela Advogada Rosangela da Silveira Toledo Novaes no site União Homoafetiva.
No mesmo site, ela enfatiza muito bem que a igualdade é almejada por todos e, ao elencar os direitos fundamentais é a primeira referência da Constituição Federal. E que o afeto independe do sexo do par. 
Não há como se falar de União Homoafetiva e seu reconhecimento sem esbarrar em inúmeros preconceitos, impostos pela sociedade e também pela igreja, e ao se falar de igreja, faz-se num sentido geral, sem especificar uma religião ou outra.
Esta informação está no site Universo Jurídco
A votação segue até o momento e pode seguir por mais de uma sessão plenária. 

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